TERMOS E CONDIÇÕES

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

• A Frutóbidos – Licores e Transformação de Frutas Unipessoal, Lda. respeita a privacidade e segurança dos seus clientes e dos utilizadores do seu website. Esta Política de Privacidade descreve quem somos, para que finalidades podemos usar os dados fornecidos pelos nossos clientes, como tratamos esses dados, durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de contacto com a empresa e de exercício de direitos.
• Os dados e informações fornecidos pelos clientes serão recolhidos e tratados pela Frutóbidos – Licores e Transformação de Frutas, Unipessoal, Lda. com o NUIPC 501 946 298, com sede na EN 114 nº 21 A, Amoreira, Óbidos, (doravante abreviadamente designada por Frutóbidos).

A Frutóbidos é responsável pelo tratamento de dados pessoais nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados quando trate os dados e informações fornecidos pelos seus clientes para as finalidades abaixo descritas.

• Os dados recolhidos pela Frutóbidos têm como finalidades a faturação, o processamento das compras e encomendas, o processamento das respetivas entregas, as comunicações com os clientes a respeito das suas compras, e a adequação do serviço às necessidades dos mesmos. Todas as informações relativas e para efeito de pagamento de compras, encontram-se devidamente protegidas e encriptadas.

Os dados e informações recolhidos serão utilizados para fortalecer a relação com o cliente, melhoria contínua do website, envio de mensagens informativas e novidades. Os dados recolhidos não serão divulgados a terceiros sem o consentimento do cliente, exceto e se estritamente necessário para concluir o processo de registo que recorra a entidades terceiras. O cliente poderá revogar o seu consentimento em qualquer momento contactando para tal a Frutóbidos para os contactos abaixo indicados.

• O website da Frutóbidos não recolhe automaticamente qualquer tipo de dados e informação pessoal dos utilizadores que não se encontrem registados, permitindo assim que os visitantes naveguem anonimamente.
• Este website utiliza cookies apenas para contabilizar o número de visitas e não identificam o cliente, nem guardam nem recolhem informação pessoal. A utilização de cookies é controlada pelo cliente através do browser, podendo o cliente definir o mesmo para rejeitar cookies.
• É da total responsabilidade do cliente fornecer e manter as informações corretas, atuais e completas no registo neste website, colocar em lugar seguro a sua palavra passe (password) e identificação, aceitando todos os riscos de acesso não autorizado à informação e dados de registo. O cliente é o único responsável pela proteção, backup e equipamento adequados usados na ligação ao website da Frutóbidos.
• Ao aceder ao website da Frutóbidos, o Cliente admite ter lido e compreendido estes termos e aceita respeitar todas as leis e regras aplicáveis. A Frutóbidos, reserva-se o direito de proceder judicialmente contra os autores de utilização não autorizada do conteúdo deste website.
• Se o utilizador não estiver de acordo com estes termos, não deve aceder este website.
• Todos os conteúdos exibidos no website da Frutóbidos, textos, imagens e outras informações constantes do mesmo são propriedade exclusiva da Frutóbidos – Licores e Transformação de Frutas Unipessoal, Lda., e são objecto de proteção pelo Direito de Autor, pelo que a Frutóbidos reserva-se o direito de introduzir alterações nesses conteúdos, não estando obrigada, nem tendo o dever de efetuar qualquer comunicação prévia.
• A Frutóbidos reserva-se o direito de alterar ou atualizar no futuro a sua política de privacidade, para adequação a eventuais alterações da legislação aplicável ou para a adaptar aos desenvolvimentos na Internet.
• Para o esclarecimento de dúvidas, questões relacionadas com o tratamento de dados pessoais dos clientes e informações adicionais a respeito de dados e informações pessoais contactar Frutóbidos – Licores e Transformação de Frutas Unipessoal, Lda. através do email reservas@viladasrainhas.ptou do telefone +351 262969479.

EXPERIÊNCIAS

1. RESERVAS

• Depois de submetido o formulário de reserva da experiência selecionada será enviado ao Cliente um email com o resumo da reserva, seguido, num prazo de 24 horas, de um e-mail de confirmação. Qualquer reserva está sujeita a confirmação dependente da disponibilidade da experiência selecionada.

2. HORÁRIO DE VISITAS E DURAÇÃO DAS EXPERIÊNCIAS

• A duração de cada experiência está indicada na descrição da mesma. Todas as experiências englobam uma visita às instalações da Frutóbidos que decorrerá entre as 9h e as 18 h, sendo conciliado nos casos de experiências que englobem deslocação, com a segunda parte da mesma.

3. PAGAMENTO, CANCELAMENTO E NÃO COMPARÊNCIA

• Com a reserva será cobrado a totalidade do valor do preço correspondente à Experiência selecionada.
• O cancelamento da reserva até 7 (sete) dias antes da data da Experiência não terá custos associados, sendo a totalidade do preço devolvida ao Cliente. Não haverá lugar à restituição do preço em caso de cancelamento dentro do período dos 7 (sete) que antecedem a data da Experiência ou em caso de não comparência do cliente à Experiência.
• Para o esclarecimento de dúvidas e informações adicionais, por favor entre em contacto com Frutóbidos – Licores e Transformação de Frutas Unipessoal, Lda. através do email reservas@viladasrainhas.ptou do número de telefone +351 262969479.

POLÍTICA GERAL DE DEVOLUÇÃO

Nos termos do Regime Jurídico Português dos contratos à distância e fora do estabelecimento comercial (Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, alterado pela Lei n.º 47/2014, de 28 de julho e pelo Decreto-Lei n.º 78/2018 de 15 de outubro e pelo Decreto-Lei nº 9/2021 de 29 janeiro), a Frutóbidos – Licores e Transformação de Frutas Unipessoal, Lda. reconhece a todos os seus clientes o direito de resolução dos contratos com ela celebrados. O direito de resolução pode ser exercido no prazo de 14 dias, contado, no que se refere ao fornecimento de bens, do dia da receção física dos mesmos e no que se refere à prestação de serviços, do dia da celebração do contrato. Para efeitos de exercício do direito de resolução do contrato, o Cliente deverá transmitir a declaração de resolução à Frutóbidos, por carta registada, por e-mail ou pela devolução dos bens adquiridos.

Sempre que o cliente pretenda que a prestação do serviço se inicie durante o prazo de livre resolução, deve apresentar um pedido expresso nesse sentido. Se o cliente exercer o direito de livre resolução, após ter apresentado o pedido mencionado, deve proceder ao pagamento do montante proporcional ao que foi efetivamente prestado até ao momento da comunicação da resolução, em relação ao conjunto das prestações previstas no contrato.

Não existe o direito à livre resolução do contrato nas seguintes situações:

– Fornecimento de bens confecionados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados;

– Fornecimento de bens que, por natureza, não possam ser reenviados ou sejam suscetíveis de se deteriorarem ou de ficarem rapidamente fora de prazo.